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Conteúdo com Tema Legislação Brasileira times .

Capa do Livro Modificações Constitucionais

Modificações Constitucionais

Miguel Gonçalves de Uchôa Cintra
1960 - Departamento de Imprensa Nacional
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Quase todos os estados soberanos atuais têm suas estruturas políticas fixadas em Constituições. Os anseios políticos dos vários povos estão em evolução constante, seja pelo conhecimento dos exemplos dos países vizinhos ou pelo seu desenvolvimento cultural, determinando a necessidade de modificações periódicas de suas organizações. Assistimos assim, de tempos em tempos, às modificações daquelas estrutu...
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Capa do Livro Nacionalismo e Patriotismo

Nacionalismo e Patriotismo

Deputado Federal Gabriel de Rezende Passos
1958 - Departamento de Imprensa Nacional
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Discurso pronunciado na Câmara dos Deputados em dezembro de 1957, pelo deputado federal Gabriel de Rezende Passos.
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Capa do Livro O Direito da Família e O Projeto do Código Civil

O Direito da Família e O Projeto do Código Civil

Mons. Arruda Camara
1968 - Departamento de Imprensa Nacional
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Ao preparar este Esboço da Parte do Código Civil que me coube relatar, não tenho a pretensão de apresentar trabalho perfeito e definitivo. Visei apenas a ganhar tempo e poupar a meus nobres pares o trabalho de apresentar emendas que aqui já se acham atendidas. É uma base para estudos. Aguardo as emendas, para, acolhendo as que me parecerem aceitáveis, oferecer o Substitutivo ao exame da eg...
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Capa do Livro O Ministério das Relações Exteriores em 1928

O Ministério das Relações Exteriores em 1928

1928
Godofredo Vianna - Imprensa Nacional
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Capa do Livro O Problema da Poluição

O Problema da Poluição

Deputado Federal Nina Ribeiro
1971 - Departamento de Imprensa Nacional
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Discurso proferido na sessão de 6 de maio de 1971.
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Capa do Livro O Proterra e o Nordeste

O Proterra e o Nordeste

Deputado Federal Grimaldi Ribeiro
1973 - Departamento de Imprensa Nacional
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Discurso proferido na sessão de 8 de junho de 1972.
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Capa do Livro Operação Escola

Operação Escola

1968 - Departamento de Imprensa Nacional
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DECRETO Nº - 63.258 -- DE 19 DE SETEMBRO DE 1968 - Dispõe sobre o projeto especial prioritário do Programa Estratégico para o Desenvolvimento, denominado «Operação-Escola».
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Capa do Livro Organização do Turismo no Brasil

Organização do Turismo no Brasil - C824o

Jonas Correia
1949 - Departamento de Imprensa Nacional
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Discurso de apresentação do Projeto de Lei n. 1.005 de 1949, que organiza o Turismo no Brasil.
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Capa do Livro Política de Defesa Nacional

Política de Defesa Nacional

1996
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Capa do Livro Pontes de Miranda

Pontes de Miranda

Dep. Thales de Ramalho
1970 - Departamento de Imprensa Nacional
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Discurso proferido na sessão de 4 dê junho de 1970.
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