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Capa do Livro 50 anos da Declaração Universal dos Direitos dos Homens

50 anos da Declaração Universal dos Direitos dos Homens - C575

1998
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a porta aberta para um milênio mais justo e fraterno. Seus 30 artigos são os pilares que sustentam o ideal de solidariedade, de progresso social, econômico, cultural, moral e ético. Cada um de nós tem, portanto, a solene incumbência de, no dia a dia, promovê-la com reflexão e júbilo.
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Capa do Livro Como Requerer Pesquisa de Jazida Mineral - Avulso 48

Como Requerer Pesquisa de Jazida Mineral - Avulso 48 - B823

1953 - Ministério da Agricultura
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Às jazidas de substâncias minerais, em nosso país, em geral não pertencem aos donos dos terrenos que as circundam, que sobre elas apenas têm o direito de preferência para exploração, na forma do § 1.° do art. 153 da Constituição Federal, e sua regulamentação. Assim sendo, qualquer brasileiro ou sociedade autorizada a funcionar como empresa de mineração na forma da lei, com idoneidade financeira, pode pretender aproveitar os depósitos minerais...
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Capa do Livro Diretoria de Instrução

Diretoria de Instrução - G913

1963 - Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara
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Instruções para matrícula na Escola de Formação de Oficiais, para o ano 1963
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Capa do Livro Estrada de Ferro Victoria a Minas

Estrada de Ferro Victoria a Minas

1917 - Imprensa Nacional
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Aprova as condições regulamentos dos transportes, bases das tarifas e classificação geral das mercadorias.
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Capa do Livro Normas do Cerimonial Público

Normas do Cerimonial Público

Ministério da Justiça
1998 - Imprensa Nacional
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Normas do cerimonial público da República Federativa do Brasil e Ordem geral de precedência: Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 e suas alterações — Brasília.
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Capa do Livro Normas do Cerimonial Público

Normas do Cerimonial Público

1976
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Capa do Livro Regimento do Serviço de Expansão do Trigo

Regimento do Serviço de Expansão do Trigo - B823r

1946 - Ministério da Agricultura
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DECRETO-LEI N.° 20.507, DE 24 de janeiro de 1946. Aprova o Regimento do Serviço de Experimentação do Trigo
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Capa do Livro Regulamentação do Exercício das Profissões de Engenheiro -Arquiteto -Agrimensor

Regulamentação do Exercício das Profissões de Engenheiro -Arquiteto -Agrimensor

1949 - Departamento de Imprensa Nacional
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Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto n.° 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e dá outras providências.
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Capa do Livro Regulamento de Uniformes do Pessoal da P.M.D.F.

Regulamento de Uniformes do Pessoal da P.M.D.F.

1954
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Capa do Livro Regulamento do Instituto Rio Branco

Regulamento do Instituto Rio Branco

1964 - Departamento de Imprensa Nacional
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DECRETO N' 54.130, DE 13 DE AGOSTO DE 1964 - Aprova o Regulamento do Instituto Rio-Branco do Ministério das Relações Exteriores.
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