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Conteúdo com Tema Legislação Brasileira times .

Capa do Livro Estrutura Geral e Estratégia de Desenvolvimento (Versão Preliminar)

Estrutura Geral e Estratégia de Desenvolvimento (Versão Preliminar)

1967
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A presente versão do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, certamente preliminar, constitui um conjunto de documentos a nível técnico, a serem revistos, discutidos amplamente e. então, se aprovados, transformados em política de Governo.
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Capa do Livro Feira de Amostras

Feira de Amostras

Phantasias de Paulo Porto
1933
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  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Hidrômetros

Hidrômetros - B823

1971 - Ministério da Industria e do Comércio
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Portaria n.° 119, de 10 de agosto de 1964 Portaria n.° 4, de 22 de fevereiro"de 1968
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Capa do Livro Imposto de Renda -Regulamento

Imposto de Renda -Regulamento

1954 - Departamento de Imprensa Nacional
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DECRETO Nº 24.239 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1947 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR.
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Capa do Livro Instituições Financeiras (Intervenção e Liquidação)

Instituições Financeiras (Intervenção e Liquidação)

1974 - Departamento de Imprensa Nacional
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Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Capa do Livro Instituto Nacional do Sal -Comunicados do ano de 1944

Instituto Nacional do Sal -Comunicados do ano de 1944

1945 - Imprensa Nacional
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  • Comunicações
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Capa do Livro Isenção de Impostos

Isenção de Impostos

1948 - Imprensa Nacional
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Razões do veto oposto pelo Prefeito ANGELO MENDES DE MORAES ao Projeto n.° 181, de 1948, da Câmara dos Vereadores.
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Capa do Livro Junta Nacional do Algodão (JUNAL)

Junta Nacional do Algodão (JUNAL)

1962 - Departamento de Imprensa Nacional
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DECRETO Nº 51.184 — DE 11 DE AGOSTO DE 1961. Cria a Junta Nacional do Algodão e dá outras providências.
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Capa do Livro JUS Documentação nº 4 -out-dez 1979

JUS Documentação nº 4 -out-dez 1979

1979
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O boletim informativo JUS Documentação publicação trimestral, destina-se a divulgação dos Atos dos Pode rés Legislativo e Executivo, bem como de levantamentos documentários , de interesse do Ministério da justiça.
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Capa do Livro Legislação Agrícola Brasileira N.9 - Sobre Oleos Vegetais

Legislação Agrícola Brasileira N.9 - Sobre Oleos Vegetais

GUSTAVO ADOLPHO BAILLY
1932 - Departamento Nacional do Commercio
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Será publicada em uma serie de volumes; cada volume contendo a legislação sobre um assunto ou grupos de assuntos, conforme a relação seguinte: Algodão — Açúcar, álcool -- Adubos, sementes e plantas - Borracha -- Café, Matte, trigo, cacau, mandioca, fumo, cereais. frutas — Credito agrícola — Fibras, forragens, citricultura — Floresta, madeiras — Pesca — Zona franca — Presunto, sal, charque ...
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