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Conteúdo com Tema Legislação Brasileira times .

Capa do Livro Legislação Cooperativista

Legislação Cooperativista

1958
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  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Legislação do Instituto Rio-Branco

Legislação do Instituto Rio-Branco

Cônsul Cláudio Garcia de Souza
1952 - Departamento de Imprensa Nacional
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  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Legislação e Decisões Fiscais

Legislação e Decisões Fiscais

Ranulfo Pereira da Silva
1939
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  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Legislação Sobre Entorpecentes no Brasil

Legislação Sobre Entorpecentes no Brasil

1988 - Departamento de Imprensa Nacional
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Com essa colaboração, dá-se um novo passo no sentido de se concretizar a Política Nacional sobre Drogas de Abuso, com vista a minimizar esse mal que ameaça a nossa sociedade e o nosso futuro.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Legislação, Social, Industrial, Agrícola e Commercial de 1935

Legislação, Social, Industrial, Agrícola e Commercial de 1935

1937 - Imprensa Nacional
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índice Alfabético por assuntos organizado por. GUSTAVO ADOLPHO BAILLY Dr. de Seção do Departamento.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Lei Brasileira de Defesa da Concorrência

Lei Brasileira de Defesa da Concorrência

1996 - Imprensa Nacional
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Esta edição da Lei na 8.884, de 11 de junho de 1994, demonstra a importância que o Ministério da Justiça atribui à política brasileira de prevenção e repressão ao abuso de poder econômico, conforme os ditames constitucionais da liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade e da defesa dos consumidores.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Lei das Cooperativas

Lei das Cooperativas

1941 - Imprensa Nacional
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Texto do decreto n. 22.239, de 19 de Dezembro de 1932, com as alterações introduzidas pelo decreto - lei n. 581, de 1 de Agosto de 1938.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Leis e Decretos Sobre a Neutralidade do Brasil - Ministério das Relações Exteriores

Leis e Decretos Sobre a Neutralidade do Brasil - Ministério das Relações Exteriores

1941 - Imprensa Nacional
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ESTABELECIDOS EM CASO DE GUERRA ENTRE POTÊNCIAS ESTRANGEIRAS, NÃO AMERICANAS, E PUBLICADOS ENTRE SETEMBRO DE 1939 E 1º DE SETEMBRO DE 1941.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Licença Extraordinária (Ociosos)

Licença Extraordinária (Ociosos)

1968 - Departamento de Imprensa Nacional
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Lei n." 5.413 de 10-4-68; Decreto n.° 62.665 - de 8-5-68.
  • Acervo Principal
  • Legislação Brasileira
Capa do Livro Microfilmagem de Documentos (Regulamento)

Microfilmagem de Documentos (Regulamento)

1969 - Departamento de Imprensa Nacional
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Decreto n.° 64.398, de 24/4169, que regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968. que dispõe sobre a microfilmagem de documentos e dá outras providências.
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